CREATE TABLE public.pro_sit_trib_origem
(
  codigo character varying(10) NOT NULL,
  descricao character varying(50) NOT NULL,
  observacao character varying(200) NOT NULL,
  CONSTRAINT pk_pro_sit_trib_origem PRIMARY KEY (codigo)
)
WITH (
  OIDS=FALSE
);
ALTER TABLE public.pro_sit_trib_origem
  OWNER TO postgres;

COMMENT ON TABLE public.pro_cod_beneficiario
  IS 'Cadastro Origem da Situacao Tributaria';

INSERT INTO pro_sit_trib_origem VALUES(0, 'Nacional', 'Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5');
INSERT INTO pro_sit_trib_origem VALUES(1, 'Estrangeira', 'Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6');
INSERT INTO pro_sit_trib_origem VALUES(2, 'Estrangeira', 'Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7');
INSERT INTO pro_sit_trib_origem VALUES(3, 'Nacional', 'Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento)');
INSERT INTO pro_sit_trib_origem VALUES(4, 'Nacional', 'Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os Processos Produtivos Básicos, de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/ 07');
INSERT INTO pro_sit_trib_origem VALUES(5, 'Nacional', 'Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento)');
INSERT INTO pro_sit_trib_origem VALUES(6, 'Estrangeira', 'Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX');
INSERT INTO pro_sit_trib_origem VALUES(7, 'Estrangeira', 'Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural.');
INSERT INTO pro_sit_trib_origem VALUES(8, 'Nacional', 'Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento)');